Famílias Pós-Modernas. A Tutela Constitucional À Luz Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

A Presente Obra Tem Como Traço Primordial O Estudo Das Novas Entidades Familiares Pós-Modernas E Sua Tutela Através Das Constituições, Especialmente No Que Tange À Dignidade Da Pessoa Humana. A Referência Feita Aos Arranjos Familiares Primitivos Até Os Mais Recentes Visa Elucidar As Modificações Pelas Quais A Estrutura E O Conceito De Família Transmudou-Se Ao Longo Dos Séculos. Todavia, As Modificações Dos Conceitos Atinentes À Família Estão Ainda Em Fase De Aceitação, No Qual Há Relutâncias Em Favor Da Permanência De Conceitos Engessados Do Passado, Refletindo Preconceitos Impensáveis Em Eras Contemporâneas, A Exemplo Da Família Composta Por Pessoas Do Mesmo Sexo. Por Esta Razão, Uma Nova Legislação Para As Famílias Encontra-Se Em Estado De Premente Necessidade, Pois, Ao Poder Judiciário, Inclusive Às Cortes Constitucionais, Chegam Situações Não Previstas Pelo Legislador, Insurgindo A Hipótese De Ativismo Judicial, No Entendimento De Doutrina Especializada No Assunto. Assim Mesmo, As Demandas Sociais Familiares Não Pensadas Pelo Legislador São Protegidas, Em Princípio, Através Da Dignidade Humana E Autonomia Da Vontade, Em Respeito Ao Princípio Da Igualdade Das Entidades Familiares, Inexistindo Hierarquia Entre Elas, Liberdade Dos Indivíduos Em Comportarem-Se Segundo Suas Convicções E Orientações Sexuais, Religiosas, Etc, Fundamentos Das Constituições Democráticas Contemporâneas.