Hermenêutica E Interpretação Jurídica. Teoria Geral Do Direito, Neoconstitucionalismo E Técnicas Judiciais

O Presente Livro Tem O Desiderato De Propor Um Manual De Her­Menêutica E Interpretação Jurídica, Tanto Na Perspectiva Da Teo­Ria Geral Do Direito Como Do Direito Constitucional. Busca-Se O Avigoramento De Uma Teoria Da Hermenêutica Que Articula A Ciência Do Direito À Luz Da Filosofia E Da Teoria Geral Do Direito, Cujo Universo Abarca A Clássica Hermenêutica Do Direito E A Nova Hermenêutica Constitucional, Sem Deixar De Levar Em Conta Alguns Apanágios Fundamentais Tanto Da Hermenêu­Tica Filosófica Como Da Descrição Sociológica Dos Conflitos E Dos Movimentos Sociais No Âmbito Da Interpretação. Aponta-Se Que A Clássica Hermenêutica Do Direito Apresenta Cânones Que Viabilizam Tanto A Interpretação Das Normas Constitucionais (Interpretação Exclusivamente Constitucional) Como Das Normas Infraconstitucionais (Interpretação Do Direito). Já A Nova Hermenêutica Constitucional Traz Em Seu Bojo Cânones Para A Moderna Interpretação Exclusivamente Constitucional. Infere-Se Que, Em Nível Das Normas Individuais, Ambas As Mo­Dalidades De Interpretação Se Entrelaçam No Campo Da Inter­Pretação Do Direito Sob O Prisma Constitucional. Nesse Contexto, Perquire-Se Sobre O Escorço Histórico E As Noções Conceituais Tanto Da Hermenêutica Como Da Interpretação Jurídica, A Fim De Edificar Um Conceito Eidético (Ontológico, Existencial Ou Essencial) De Ambos Os Institutos Aplicável Ao Universo Jurídico, Com As Necessárias Distinções Que Lhe São Peculiares. Discorre-Se Sobre As Técnicas De Interpretação Em Espécie. Explora-Se O Universo Da Hermenêutica Sob A Égide Do (Neo)Constitucionalismo, Reconhecendo-Se O Arcabouço De Uma Nova Hermenêutica Constitucional, Em Coexistência Com A Clássica Hermenêutica Do Direito, A Ponto De Viabilizar O Processo Interpretativo Do Direito Sob O Manto Constitucional.