Curso de Direito Processual Civil - Volume 4

A oitava edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. Inserimos itens novos: a) o problema da prescrição da execução coletiva na pendência de discussão sobre a legitimidade ativa, b) análise do n. 489 da súmula do STJ, c) a execução negociada de decisão que determina a implantação de política pública, d) competência para processar ação coletiva sobre poluição visual decorrente de propaganda política. Simplificamos a redação do item que cuida da natureza jurídica da legitimação coletiva'. (Processo Coletivo)