Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos Nos Juizados Estaduais E Outros Estudos, Sâerie As Ciãencias Criminais No Sâeculo Xxi
Luiz Flâavio Gomes
Estado :
Novo
Vendido por
País de expedição : Brasil
Resumo
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Esta obra é um conjunto de estudos sobre assuntos de atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais instituídos também no âmbito federal em virtude da Lei .259/2001. Foram inseridos, também, comentários e notas sobre todos os Enunciados dos juízes coordenadores dos juizados criminais do País, um minucioso estudo sobre a nova disciplina jurídica das imunidades parlamentares (dada pela EC n. 35/2001) e, na esteira das mudanças provocadas por essa emenda constitucional, acham-se também estudos sobre...
Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos Nos Juizados...
Resumo
Esta obra é um conjunto de estudos sobre assuntos de atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais instituídos também no âmbito federal em virtude da Lei .259/2001. Foram inseridos, também, comentários e notas sobre todos os Enunciados dos juízes coordenadores dos juizados criminais do País, um minucioso estudo sobre a nova disciplina jurídica das imunidades parlamentares (dada pela EC n. 35/2001) e, na esteira das mudanças provocadas por essa emenda constitucional, acham-se também estudos sobre inviolabilidade do vereador e o cancelamento da Súmula 394 do STF.
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Juizados Criminais Federais, Seus Reflexos Nos Juizados Estaduais E Outros Estudos, Sâerie As Ciãencias Criminais No Sâeculo Xxi
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Características
- Editora
-
Editora Revista dos Tribunais
- Idiomas
-
Português
- Número de páginas
-
165
- Encadernação
-
Capa Dura / Hardback
- Data de lançamento
-
01/01/2002
- Comprimento
-
1,469 cm
- Largura
-
0,191 cm
- Altura
-
2,159 cm
- EAN
-
9788520321874
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