O Direito Contratual E A Intervenção Do Estado - Volume 6

A Presente Obra Tem Como Objetivo Elucidar A Colisão E A Ponderação De Princípios Da Ordem Econômica E Enfatizar O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Interpretação Do Direito Contratual. A Partir Da Premissa De Que A Atividade Do Estado Deve Respeitar A Autonomia Da Vontade Individual Só Agindo Subsidiariamente Para Seu Livre Exercício E Para A Preservação Do Interesse Social Analisa A Atividade Econômica Sob Um Prisma Civil-Constitucional Estabelece As Principais Convergências Entre As Atividades Estatal E Individual Avalia A Colisão De Bens E Propõe Sua Resolução E Conclui Que A Aplicação Dos Direitos Fundamentais Sob O Enfoque Da Dignidade Da Pessoa Humana Deve Ser Um Meio De Impulsionar A Releitura Das Normas Privadas E A Sua Condução A Uma Nova Hermenêutica.