Codigo Eleitoral E Legislacao Correlata

Com a proximidade das Eleições 2008 a Editora RT lança a 5ª edição desta coletânea contendo a legislação indispensável para o conhecimento e interpretação do Direito Eleitoral. A obra tem como lei central o Código Eleitoral traz os artigos pertinentes da Constituição Federal e legislação correlata criteriosamente selecionada que engloba normas jurídicas e administrativas com destaque para as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Complementam o trabalho as súmulas dos Tribunais Superiores e remissões práticas e objetivas além das tradicionais tarjas laterais identificativas e dos índices geral sistemático temático cronológico e alfabético-remissivo do Código Eleitoral que proporcionam mais agilidade na localização dos temas.