Código Penal

A Coleção De Leis 2016 Da Rideel Está Revista, Atualizada E Com Conteúdo Em Conformidade Com O Novo Acordo Ortográfico. Além Disso, Já Conta Com Notas Remissivas Para O Novo Cpc/2015. Esta Obra Contempla A Íntegra Da Constituição Federal, Do Adct, Bem Como Legislação E Súmulas Dos Tribunais Superiores Relacionadas À Matéria. Com Atualizações De 2015 Em Destaque, Este Trabalho É Indicado Para Acadêmicos, Bacharéis, Concurseiros E Todos Os Profissionais Que Necessitem De Pronta Consulta À Legislação. Destaques: Cp: Atualizado Pelas Leis Nos 13.104, 13.142, 13.188 E 13.228, De 2015 Estatuto De Defesa Do Torcedor: Atualizado Pela Lei Nº 13.155/2015 Lei Do Direito De Resposta: Lei Nº 13.188/2015 Lei Dos Crimes Hediondos: Atualizada Pela Lei Nº 13.142/2015 Lep: Atualizada Pela Lei Nº 13.190/2015 Nova Lei Do Crime Organizado: Atualizada Pela Lei Nº 13.097/2015 Novo Código De Ética E Disciplina Da Oab Novas Súmulas Vinculantes Do Stf Novas Súmulas Do Stj.