Advocacia Pública De Estado. Estudos Comparativos Nas Democracias Euro-Americanas

A Ideia De Publicar Esta Obra Coletiva Surgiu Em Razão Da Carência De Estudos Publicados No Brasil Que Abordem O Funcionamento Da Advocacia Pública De Estado Em Outros Países. Uma Abordagem Comparativa É Capaz De Mostrar Que Outros Países Igualmente Democráticos Aderiram A Fórmulas Diferentes, Cada Qual De Acordo Com A Formação De Sua Sociedade E Com O Seu Sistema Normativo. Esta É A Primeira Obra Publicada No Brasil Que Reúne Textos Sobre A Advocacia Pública De Estado Em Outros Países, Em Que Renomados Autores Dedicam-Se Ao Estudo Dos Seus Respectivos Ordenamentos Jurídicos. Tais Estudos Comparados Permitem-Nos Encontrar Em Ordenamentos Estrangeiros Alguns Elementos Que Podem Servir Como Base De Argumentação Utilizável Para Construir E Reconstruir O Direito Nacional Naquilo Que Precisamos Avançar. A Comparação É Útil Para O Melhor Conhecimento E Aperfeiçoamento Do Próprio Direito Nacional E Possibilita Averiguar O Estágio Evolutivo Deste, Além Do Que Seria Proveitoso Importar De Outros Sistemas Jurídicos. Com Isso, Espera-Se Incentivar A Discussão No Sentido De Aperfeiçoar O Modelo Brasileiro De Advocacia Pública De Estado E Criar Uma Identidade Própria Para Esta, Compatível Com O Seu Status De Função Essencial À Justiça E Com A Missão Que Lhe Foi Confiada Pela Constituição, De Instituição Indispensável À Democracia Contemporânea.