Reforma Trabalhista E Direito Processual Do Trabalho

Além Da Introdução, A Obra É Dividida Em 20 Capítulos Em Que Se Analisam As Alterações Promovidas Pela Reforma Trabalhista Em Cada Um Dos Insti­Tutos Jurídicos Dos Capítulos Correspondentes. Antes De Adentrar No Iter Procedimental, Abordam-Se Questões Pertinentes Ao Direito Intertempo­Ral E Sua Aplicação No Direito Processual, Examinam-Se Institutos Bifrontes, Como A Prescrição, Além Da Arbitragem Como Forma Extrajudicial De Com­Posição De Conflitos. Os Capítulos Seguintes Estão Ordenados De Forma A Contemplar O Iter Pro­Cedimental Dos Atos Processuais, Começando Pelo Exame Da Própria Categoria De Ação, Com A Figura Da Homologação De Acordos Extrajudiciais, E Depois Apreciando-Se As Mudanças Legislativas Conforme A Sequência De Fatos E At Os Processuais No Processo De Conhecimento: Petição Inicial, For­Mação Litisconsorcial, Resposta Do Réu, Representação Em Audiência, Ônus Da Prova. Nos Capítulos 11, 12 E 14 São Analisadas As Alterações Em Institutos Jurídi­Cos Que Produzirão Seus E Feitos E Serão Definidos, Como Regra, A Partir Da Decisão Terminativa, Tais Como A Disciplina Da Justiça Gratuita, Responsabi­Lidade Por Despesas Processuais, Honorários De Sucumbência E Conclusão Sobre Eventual Dano Processual. O Capítulo 13 Aborda A Inserção E Disciplina Própria Do Incidente De Des­Consideração Da Personalidade Jurídica No Processo Do Trabalho, Que É Apreciado Neste Capítulo Pois Pode Ocorrer Tanto No Processo De Conheci­Mento Quanto No Processo De Execução