Vade mecum notarial e registral: coletânea de leis para cartórios
Martha El Debs
Estado :
Segunda-mão: Bom estado
Estados : Segunda-mão: Bom estado
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País de expedição : Brasil
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Destaques da edição: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa, - Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017, - CC e CF com remissão completa dos artigos, - CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015, - Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB, - Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017, - Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017, - Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017, -...
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Resumo
Destaques da edição: - Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa, - Conforme as Leis 13.484/2017, 13.465/2017, 13.460/2017, 13.445/2017 e 13.444/2017, - CC e CF com remissão completa dos artigos, - CPC/2015 com artigos relacionados à atividade notarial e registral – Lei 13.105/2015, - Código de Ética Notarial e Disciplina Notarial do CNB, - Provimentos CNJ 59/2017, 60/2017, 61/2017, 62/2017, 63/2017 e 65/2017, - Resoluções CFM 2.168/2017 e CNT 712/2017, - Decretos 9.199/2017 e 9.094/2017, - Enunciados do XXII Congresso de Direito Notarial – CNB/CF, do Colégio Notarial do Brasil, - Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL. Inclui: - Leis divididas por tipos de Cartório, - Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios, - Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, - Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral, - Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito, - Legislação completíssima.
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Características
- Editora
-
Editora Juspodivm
- Número de páginas
-
1936
- EAN
-
9788544219621
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