Disposições Penais Eleitorais

Mais uma vez a Editora Contemplar lança, em primeira mão, o livro que você aguardava! Por ser este um ano de eleições, o autor, José Domingues Filho, com toda a sua experiência como magistrado, traz ao leitor sua visão sobre o tema ‘Disposições Penais Eleitorais’. A obra que ora é posta aborda as principais leis eleitorais, artigo por artigo, conforme abaixo relacionadas: - Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) - Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974 - Lei n. 6.996, de 7 de junho de 1982 - Lei n. 7.021, de 6 de setembro de 1982 - Lei Complementar n. 64/1990 - Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Código Penal - Código de Processo Penal A proposta deste livro é trazer, em um único volume, toda a gama de informações, no sentido de facilitar o estudo e a pesquisa do Direito Eleitoral.