O Direito das Famílias Entre a Norma e a Realidade

A presente obra se destaca por seu caráter didático e estrutura contemporânea. Analisa de maneira sistematizada aspectos modernos de temas atuais do Direito de Família com o objetivo de produzir o debate entre teoria e realidade. Ao assim fazê-lo, traduz uma abordagem diferenciada para temas polêmicos enfrentados por aqueles que operam com o Direito de Família. Organizada em três partes, a Parte I trabalha Aspectos de uma teoria geral de Direito de Família, em que as autoras sustentam nova forma de atribuição de personalidade jurídica ao nascituro, tese que implica consequências diretas na aplicação dos alimentos gravídicos e na possibilidade de antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo. Enfrentam ainda a necessidade de renovar o instituto da curatela, com o escopo de outorgar autonomia privada ao incapaz no âmbito existencial e questionam a identificação entre menoridade e incapacidade, no intuito de investigar espaços de autodeterminação de crianças e adolescentes, sempre que houver discernimento. Na Parte II, em Questões afetas a entidades familiares, abordam a tensão permanente entre faticidade e validade do Direito de Família positivado, a partir da delimitação do âmbito de atuação do Estado e dos espaços de autonomia privada dos entes familiares. A partir disso, questionam a legitimidade da tutela conferida às famílias simultâneas e os contornos do direito ao livre planejamento familiar.