SABERES JURÍDICOS DAS FIP Série: Saberes Jurídicos das FIP Volume 1

Saberes Jurídicos das FIP representa uma obra que conjuga as principais ideias oriundas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP). Trata-se, assim, de um conjunto de reflexões sobre a ciência jurídica no âmbito do que foi vivenciado no referido Curso, condensando os trabalhos que, além de obterem nota máxima em sua defesa final no período letivo 2017.1, foram consequentemente indicados para publicação em razão da sua qualificada distinção.

Nesse contexto, para além de importante coletânea acadêmica, esta obra revela destacado valor para o amadurecimento das discussões jurídicas, reunindo textos que debatem temas extremamente atuais, como tráfico internacional de travestis, cultura do estupro, abuso sexual no âmbito familiar, segurança pública e polícia militar, ativismo judicial, imunidades tributárias a tempos religiosos, concessões de serviço de radiodifusão a parlamentares federais, direito à educação, direito à informação à pessoa com deficiência, direito do idoso, direito à desconexão nas relações de emprego, publicidade e consumo infantil, , famílias homoparentais e bebês surrogates, positivismo jurídico e neoconstitucionalismo.

Este livro representa, portanto, o resultado de um acentuado esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Direito das FIP, que, alinhados à elogiosa preocupação com a qualidade acadêmica que exigem a Instituição e logicamente o Curso, trazem à tona material notadamente repleto de valiosas considerações jurídicas.