CLT Compacta

O leitor encontrará: - Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas, - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto, - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. Conheça a estrutura: - LINDB, CF, ADCT, CLT e CPC na íntegra, - Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada, - Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada, - Regimento Interno do TST, - Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra, - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura, - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista, - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST, Além disso, está atualizada com: - EC 101/2019 - Que permite o acúmulo de cargos por militares, - Lei 13.840/2019 e MP 873/2019 - alteram a CLT, - Lei 13.806/2019 - Altera a Lei 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, - Lei 13.667/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, - Lei 13.676/2018 - Altera a Lei do Mandado de Segurança, - Portaria 349/2018 do MTB - Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista, - Decreto 9.345/2018 - Altera o Regulamento do FGTS, - IN 41/2018 - Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista.
Encadernação: Cama mole