Código Penal - Legislação Saraiva De Bolso

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: - Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 - Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018
Encadernação: Cama mole