Tratado de Direito Penal - Vol. 4 - 14ª Edição de 2020

Data de fechamento da edição: 4-1-2020 O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. 14ª edição ¿ 2020 foi revista, ampliada e atualizada, e está de acordo com a Lei n. 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que acrescentou o artigo 216-B ao Código Penal, dedicando um capítulo inteiramente à análise do novel tipo penal, qual seja, o registro não autorizado da intimidade sexual. Merece também destaque a análise relativa causa especial de exclusão de crime no crime tipificado no art. 218-C do Código Penal, inserido pela Lei n. 13.718/2018. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira ao analisar temas atuais que tiveram repercussão nacional.""
Data de lançamento: 2020