Direito - Dialética Da Razão

Conteúdo finamente elaborado por brilhante especialista, Dr Flavio Goldberg nos temas abordados, porém de compreensão acessível a amplo espectro de leitores, quer profissionais da atividade jurídica, quer leigos interessados em conhecê-los ou em aprofundar-se na matéria. O Prefácio com abordagem detalhado do Desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes e a Apresentação feita pelo Juiz Carlos Eduardo Lora Franco esgotam análise sobre a brilhante obra. Ouso me permitir abordar, sucinta e modestamente, aspecto que, como afirma o autor em sua Introdução, diz respeito à importância de um consensualismo para garantia do Estado Democrático em país de extensa área geográfica com características regionais e culturais específicas e que atravessa momento delicado no Campo Político e, em decorrência da pandemia que assola o planeta, no Campo Psicossocial. Nesse contexto, sua ênfase na atuação do Conselho da República ganha relevância. Previsto nos artigos 89 e 90 de nossa Carta Magna e acrescido do papel do Conselho de Defesa Nacional ( Art. 91 da mesma) pode, sendo convocado como propõe o autor, ter atuação importante no delicado quadro da vida política em que claramente se observa necessidade de maior harmonia entre os Poderes da República e, lamentavelmente, um esgarçamento do tecido social. Realço, para melhor compreensão da proposta feita pelo Dr. Flávio, o inciso IV do Artigo 91: estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado Democrático . Em decorrência, o papel das Forças Armadas é de vital importância. Deixa explícito o autor, mais adiante, não como Poder Moderador tal como no Império, superior aos demais Poderes, mas como alternativa constitucional na busca do tão bem acentuado consensualismo. O Exército Brasileiro, é lembrado, foi diversas vezes solicitado a atuar pelos civis, desde a Questão Militar, embrião do Movimento Republicano. E é implícito seu papel atual como o Braço Forte, a Mão Amiga da Nação. ou seja, sua missão na Defesa Nacional, na Garantia da Lei e da Ordem e, sempre que necessário, a prestar apoio em relevantes assuntos do cotidiano do Estado Nacional, inclusive, como lembra o autor, no apoio ao combate à pandemia do COVID 19. O leitor, portanto, ao concluir a leitura das ricas páginas apresentadas terá acrescentado cabedal de conhecimentos de valiosa importância para seu acervo cultural e para poder apreciar, analisar e tirar melhores conclusões do atual desdobramento da vida nacional.