Teletrabalho, Subordinação E Seus Reflexos

Este Livro Tem Como Principal Objetivo Discutir A Questão Da Subordinação No Âmbito Do Teletrabalho, A Partir De Uma Análise Comparativa Entre Portugal E Brasil, Com Vistas A Verificar Se A Regulamentação Existente Em Ambos É Adequada. Para Tanto, Parte-Se Da História Do Trabalho No Mundo Ocidental Até O Surgimento Do Direito Do Trabalho Moderno. Demonstra-Se O Impacto Que Tiveram, Nas Relações De Trabalho, As Novas Tecnologias De Informação E Comunicação A Partir Da Globalização E Da Necessidade De Revisão Do Conceito De Subordinação, Seu Elemento Anímico. Analisar-Se-Á O Acordo-Quadro Europeu Sobre Teletrabalho, Seu Processo De Formação E, Em Seguida A Sua Im­Plementação Em Portugal, Para Então Enfrentar A Regulamentação Do Tema No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Verificar-Se-Á Que No Brasil Houve Apenas Uma Alteração Na Clt, Em 2011, A Partir Da Qual Foram Equiparados Os Meios Telemáticos Aos Meios Diretos E Pessoais De Supervisão E Controle Do Trabalho Alheio.