MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO -13ª EDIÇÃO 2020

Data de fechamento da edição: 10/2/2020.Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro, com toda a matéria que a disciplina exige. O livro é fruto da larga experiência de Sergio Pinto Martins, Professor de Direito do Trabalho e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. A ausência de not as de rodapé torna a leitura fluida e extremamente agradável.O livro é dividido em cinco grandes partes: a Parte I Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios do Direito do Trabalho a Parte II D ireito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais sobre a matéria, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Parte III Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contra to de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS a Parte IV Direito Tutelar do Tra balho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista por fim, a Parte V Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 13ª edição des ta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.Segura mente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os a

Sergio Pinto: Sergio Pinto