Legislação Penal Especial

A presente obra traz comentários aprofundados sobre dez leis penais extravagantes e não apenas apontamentos superficiais. O leitor terá a oportunidade de compreender a lei e refletir sobre questões essenciais, como a tutela do bem jurídico, a lesividade representada nos tipos, a desproporcionalidade entre sanções cominadas, o entendimento dos tribunais e a posição da doutrina. A pretensão é oferecer um livro provocador e não trazer somente argumentos de autoridade. Os autores são jovens e talentosos penalistas. Trata-se de uma nova geração de mestres, doutores, advogados e, principalmente, estudiosos que vão atrás do conhecimento produzido dentro e fora do Brasil. Todos demonstram maturidade acadêmica e intelectual para contribuir com um debate sério no direito penal conforme será comprovado ao final de cada capítulo.