Cláusulas Penais Moratória E Compensatória

Livro em Português Brasil - Inspirado Nas Profundas Transformações Verificadas No Âmbito Do Direito Obrigacional, O Presente Trabalho Procura Investigar O Papel Da Cláusula Penal A Partir De Sua Inserção Na Lógica Obrigacional. A Previsão De Cláusula Penal Pode Se Mostrar Significativa Não Apenas No Momento Do Inadimplemento, Mas Também Na Identificação De Escolhas Efetuadas Pelas Partes, E Evidenciar Até Mesmo A Maior Relevância Atribuída Em Concreto A Determinadas Prestações. Em Tal Concepção, Há Que Se Estremar As Distintas Modalidades - Cláusula Penal Compensatória E Cláusula Penal Moratória - Em Decorrência De Sua Vinculação A Momentos Com Lógicas Diversas - À Luz Da Manutenção Do Interesse Na Prestação. Nessa Perspectiva, O Presente Trabalho Debruça-Se Sobre A Qualificação Da Cláusula Penal À Luz De Suas Funções E De Sua Inserção Da Previsão Na Lógica Contratual Para, A Partir De Então, Avaliar O Atendimento Dos Critérios Empregados Em Doutrina E Jurisprudência A Tal Paradigma Hermenêutico.