Os Bens Públicos E O Registro De Imóveis: Coleção Direito Imobiliário - Vol. 6

Livro em Português Brasil - O Trabalho Apresenta De Forma Aprofundada Como Os Bens Públicos Devem Ser Tratados No Âmbito Registral, Com Enfoque Pelos Direitos Civil, Administrativo E Registral Imobiliario.Os Principais Aspectos Dos Bens Públicos. Apresenta O Regime Jurídico Geral Aplicavel Aos Imóveis Do Patrimônio Público E Delineia O Procedimento De Abertura De Matrículas Dos Bens Públicos No Registro De Imóveis. Aborda, Ainda, Temas Como Terras Indígenas E De Comunidades Remanescentes De Quilombolas, Concessao De Direito Real De Uso, Imissao Provisória Na Posse E Vias Públicas. Ao Tratar Do Tombamento, Aborda Tema Referente Ao Interesse Público Sobre O Bem Particular. Por Fim, Apresenta, De Modo Amplo, O Regime Registral Imobiliario Dos Terrenos De Marinha. O Conteúdo É Pensado Da Perspectiva Do Registrador Imobiliario.