Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econômica

Livro em Português Brasil - Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econômica. Comentários Visa A Suprir Uma Insuficiência E Fazer Um Balanço Da Inserção Da Lei Federal N. 13.874-2019 No Ordenamento Jurídico: Preenche-Se A Ausência De Uma Abordagem Estrita De Direito Privado Às Alterações Produzidas Pelo Diploma, Que Afetou Institutos Importantes Do Direito Civil E Empresarial, E Faz-Se Um Balanço Que Compreende Tanto A Prática Consolidada Nos Tribunais Após Quase Três Anos De Sua Vigência, Quanto As Repercussões Da Pandemia De Covid-19 (Evento Que Colocou Abaixo Vidas, Economias, Empresas, Contratos, Certezas Jurídicas) Na Base Ideológica Da Lei, A Saber: A Intervenção Mínima Do Estado. Para Tanto, O Livro Coletivo Se Debruça Sobre Seis Grandes Temas Do Direito Privado Alterados Pela Lei Da Liberdade Econômica: A Sua Principiologia, Os Direitos De Liberdade Econômica, A Pessoa Jurídica, O Direito Contratual, O Direito Da Empresa E Os Fundos De Investimento.