Cide-Combustível - Fundamentação Legal, Características E Finalidade Especial Para Aplicação

Livro em Português Brasil - A Obra Cide-Combustíveis - Fundamentação Legal, Características E Finalidade Especial Para Aplicação Da Arrecadação, Do Professor Dr. Joel Gomes Moreira Filho, Brinda-Nos Com Análises Que Vão Além Do Título E Nos Inspiram A Repensar Nossa História Tributária. É, A Partir Da Análise Do Nosso Passado, Que Poderemos Pensar Em Como Reajustar O Nosso Sistema De Tributos Para, Além De Superar Os Desafios Que Estamos Enfrentando, Garantir Prosperidade Ao Brasil. O Autor Toma Como Parâmetro O Estado Democrático De Direito Para Transcender As Chamadas Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico - Espécies Do Gênero Tributo - E Nos Oferecer Um Panorama Que Parte Das Origens Jurídicas Da Atuação Do Estado Na Economia, Atravessa Discussões Muito Apropriadas Sobre Os Princípios De Legitimação Do Poder De Tributar, E Atinge, Após Laboriosa E Profunda Exploração, Uma Conclusão Bem Fundamentada Sobre A Legitimidade Para Cobrança Da Cide-Combustíveis.

A Discussão Não Poderia Ser Mais Oportuna