Bens Públicos

Livro em Português Brasil - Os Bens Públicos Estão Presentes Na Vida De Todos. São Bens Públicos, Dentre Outros, Os Recursos Hídricos, As Vias Públicas, Os Parques, As Praias, Bem Como Todos Os Bens Utilizados Na Prestação De Serviços Públicos. Entretanto, Existem Poucas Obras Doutrinárias Específicas Sobre Bens Públicos. A Dominialidade Pública Apresenta Um Regime Jurídico Complexo Que Não Se Confunde Com O Direito De Propriedade. Somente Mediante Uma Análise Interdisciplinar, Guiada Por Regras E Princípios De Direito Público, Pode-Se Compreender, De Forma Correta, O Regime Jurídico Dos Bens Públicos. O Autor, Com Sua Experiência Profissional (Procurador Do Estado No Órgão Da Procuradoria Do Estado Responsável Pela Gestão Dos Imóveis Públicos Do Estado De São Paulo) E Acadêmica (Professor, Mestre E Doutor Em Direito), Apresenta Uma Teoria Geral Dos Bens Públicos, Analisa A Disciplina Jurídica Da Alienação E Das Outorgas De Uso Privativo De Bens Públicos, Bem Como Discorre, De Forma Aprofundada, Sobre Cada Um Dos