Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico

Livro em Português Brasil - A Dicotomia Entre Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico Vem Suscitando Diversos Debates Que Atingem Não Apenas A Comunidade Acadêmica, Mas Se Alastra Pela Comunidade Política, Científica E A Sociedade Como Um Todo. Busca-Se Em Primeiro Lugar, A Harmonização Entre Meio Ambiente E Desenvolvimento, No Entanto, Nos Casos Em Que Isso Não For Possível, Investiga-Se Um Método Racional Capaz De Solucionar Essa Colisão. No Presente Estudo, Investiga-Se Se A Ponderação, Método Desenvolvido Por Robert Alexy, É Meio Adequado Para A Resolução Dos Conflitos Normativos Envolvendo Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico.

Com Isso, Procura-Se, Em Primeiro Lugar, Verificar A Natureza Normativa Do Direito Ao Meio Ambiente E Do Direito Ao Desenvolvimento Econômico. Indo Além, Investiga-Se Se Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico São, De Fato, Direitos Fundamentais E Se, Caso Haja Colisão Entre Eles, O Método Da Ponderação Encontra Justificativa Para Sua Aplicação.