Comentário Contextual À Constituição (2024)

Livro em Português Brasil - Não Se Tem Levado Em Consideração A Importância Do Contexto Na Interpretação Constitucional. A Constituição É Um Texto Que Tem Seu Ser Nas Palavras, No Seu Arranjo, Que Nem Sempre Exprimem Com Clareza Sua Intencionalidade.

O Intérprete Da Constituição Tem Que Partir Da Ideia De Que Ela É Um Texto Que Tem Algo A Dizer-Nos E Que Ainda Ignoramos. A Interpretação É, Assim, Uma Maneira Pela Qual O Significado Mais Profundo Do Texto É Revelado, Para Além Mesmo Do Seu Conteúdo Material. Pode-Se Dizerque A Tarefa Da Hermenêutica Constitucional Consiste Em Desvendar O Sentido Mais Profundo Da Constituição Pela Captação De Seu Significado Interno, Da Relação De Suas Partes Entre Si - Ou Seja, A Compreensão Histórica De Seu Conteúdo, Sua Compreensãogramatical Na Sua Relação Com A Linguagem E Sua Compreensão Espiritual Na Sua Relação Com A Visão Total Da Época. Ou, Em Outras Palavras, O Sentido Da Constituição Se Alcançará Pela Aplicação De Três Formas De Hermenêutica: (A) A Hermenêutica Das Pala