Planos De Saúde E A Tutela Judicial De Direitos - Teoria E Prática 2024

Livro em Português Brasil - Conforme
Lei 14.538/2023 - Altera As Leis 9.656/98 E 9.797/99, Para Assegurar Às Pacientes A Substituição Do Implante Mamário Utilizado Na Reconstrução Mamária Ou Na Simetrização Da Mama Contralateral, Bem Como Assegurar Às Pacientes Acompanhamento Psicológico E Multidisciplinar.
Resolução Normativa 585/2023 Da Ans - Dispõe Sobre Os Critérios Para As Alterações Na Rede Assistencial Hospitalar No Que Se Refere À Substituição De Entidade Hospitalar E Redimensionamento De Rede Por Redução.

Contém
Modelos De Petições
Súmulas Do Stf, Do Stj, Do Cnj E Dos Tribunais Locais
Pareceres Técnicos Da Ans

Por Que Escolher O Livro Planos De Saúde E A Tutela Judicial De Direitos?

Nesta Edição, Para Além De Atualizarmos A Obra À Luz Da Legislação De Regência, Abrimos Um Novo Tópico Sobre Os Produtos Medicamentosos À Base Do Canabidiol (Cbd) Com A Indicação Do Posicionamento Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, Da Agência Nacional De Saúde Suplementar, Das Operadoras De Planos