Curso De Direito Processual Civil - V.1 - Introdução Ao Direito Processual Civil, Parte Geral

Livro em Português Brasil - Conforme:
Lei 14.713/2023 - Estabelece O Risco De Violência Doméstica Ou Familiar Como Causa Impeditiva Ao Exercício Da Guarda Compartilhada
Lei 14.711/2023 - Marco Legal Das Garantias
Lei 14.597/2023 - Lei Geral Do Esporte

Por Que Escolher O Livro Curso De Direito Processual Civil - V.1

Este Volume Do Curso Vem Com Acréscimos, Retiradas, Retificações E Atualizações Em Relação À Edição Anterior.

Atualizei O Livro De Acordo Com A Lei 14.597/2023 (Lei Geral Do Esporte), A Lei 14.711/2023 (Marco Legal Das Garantias) E A Lei 14.713/2023 (Proteção Da Mulher Vítima De Violência Doméstica).

O Stf Julgou, Em 2023, Adis Que Impugnavam O Cpc: Adis 5.492 E 5.737, Que Impugnavam Um Conjunto De Regras Relacionadas Ao Federalismo Processual, E Adi 5.953, Sobre Regra De Impedimento Judicial. Tais Decisões Impactaram Neste Livro E Foram Mencionadas.

O Stf Decidiu Também Sobre O Tema 1.053 Da Repercussão Geral, Fixando Tese No Sentido Que O Instituto Da Separação Não Subsiste No Or