Curso De Direito Constitucional

Livro em Português Brasil - O Curso De Direito Constitucional Apresenta Os Principais Aspectos E Desdobramentos Doutrinários E Jurisprudenciais Sobre O Direito Constitucional. Os Autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni E Daniel Mitidiero Tratam Na Primeira Parte, Dentre Outros Temas, Sobre A Teoria Da Constituição, Classificação Das Constituições, Estrutura E Função, Poder Constituinte, Eficácia Das Normas, Relações Com Direito Estrangeiro E Internacional. Já Na Segunda Parte, Os Autores Apresentam O Sistema Constitucional Brasileiro, Princípios, Direitos Fundamentais, Ações Constitucionais, Organização Do Estado, Repartição De Competências E Controle De Constitucionalidade. Obra Destinada Especialmente Aos Alunos Dos Cursos De Graduação E Pós-Graduação, Bem Como Ao Público Profissional. A 13a Edição - 2024 Foi Revista E Atualizada E Está De Acordo Com As Emendas Constitucionais N. 130, 131 E 132/2023. Data De Fechamento Da Edição: 24-1-2024.