Prisões Cautelares E Habeas Corpus - 9A Edição 2024

Livro em Português Brasil - Esta Obra Analisa Os Princípios Que Orientam As Prisões Cautelares, O Regime Jurídico Da Prisão Processual (Flagrante, Temporária E Preventiva), A Liberdade Provisória E As Medidas Cautelares Diversas, De Forma Sistemática, Clara E Objetiva. A Obra Inova Em Relação Às Edições Anteriores, Pois Inclui Um Novo Capítulo Acerca Do Instituto Do Habeas Corpus, O Mais Importante E Efetivo Instrumento De Garantia Da Liberdade Frente A Uma Prisão Ilegal. Nada Mais Lógico Do Que Unir As Duas Temáticas Em Uma Mesma Obra, Para Que O Leitor Possa Ter Uma Compreensão Mais Abrangente Da Temática, Refletindo-Se Em Práticas Jurídicas Mais Sólidas E Bem Fundamentadas. Com Visão Crítica, Mas Sem Deixar De Abordar As Posições Do Senso Comum Teórico E Jurisprudencial, O Autor Analisa O Sistema De Medidas Cautelares Pessoais Na Perspectiva Constitucional, Como Os Casos De Prisão Em Flagrante, Seu Procedimento E Também Seu Caráter Pré-Cautelar, Posto Que Preparatória Da Prisão Preventiva. Realiza Um Estudo Ap