Manual De Partilha De Bens: No Divórcio E Na Dissolução Da União Estável - Aspectos Materiais

Livro em Português Brasil - Essa Obra, Revista E Atualizada Na 5a Edição, Busca Preencher Uma Lacuna Na Literatura Jurídica Nacional Sobre A Divisão De Bens Adquiridos Por Cônjuges E Companheiros Durante A Separação, Divórcio Ou Dissolução Da União Estável Hétero E Homoafetiva. O Autor, Rafael Calmon, Especialista Em Direito Civil E Processual Civil E Doutor Em Direito Processual Civil, Traça Um Estudo Transdisciplinar E Crítico Sobre A Partilha De Bens, Combinando A Análise Do Direito Civil, Direito Registral E Direito Processual Civil. A Obra É Dividida Em Duas Partes, A Primeira Dedicada Aos Aspectos Materiais Da Partilha, Incluindo A Análise De Normas Jurídicas De Regimes De Bens, Mancomunhão E Separação De Fato, E A Segunda, Aos Aspectos Processuais, Apresentando Uma Técnica Específica Para A Promoção Da Partilha. A Leitura É Facilitada Pela Linguagem Clara E A Incorporação De Referências Doutrinárias E Jurisprudenciais Ao Corpo Do Texto, Sem O Uso De Notas De Rodapé. Além Disso, O Livro Inclui Um Quadro Dos