O Supremo Tribunal Federal Na Era Vargas

Livro em Português Brasil - A Presente Obra Tem Por Objeto De Análise O Supremo Tribunal Federal Na Era Vargas, Observando As Diferentes Fases Do Regime, Do Governo Provisório Ao Fim Do Estado Novo. O Livro Apresenta O Pensamento Constitucional Predominante No Período, Os Desenhos Institucionais Conferidos À Corte Pelo Novo Regime E Os Mais Importantes Precedentes, Selecionados Em Temas De Crimes Políticos, Estrangeiros E Disputas Em Matéria Econômica. O Primeiro E O Segundo Capítulos Recuperam O Pensamento Dos Principais Juristas Do Período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale E Carlos Maximiliano). O Terceiro Capítulo Dedica-Se Às Sucessivas Alterações Das Regras De Funcionamento, Composição E Competências Da Corte, Dentre Elas O Mecanismo De Superação, Pelo Presidente Da República, Das Declarações De Inconstitucionalidade Emanadas Do Supremo. Por Fim, O Leitor Entrará Em Contato Com Os Argumentos Da Corte Em Casos Marcantes, Como Os Habeas Corpus De Olga Benário, João Mangabeira E Ernesto Gattai E,