Modulação De Efeitos No Direito Tributário

Livro em Português Brasil - De Alguns Anos Para Cá, O Emprego Da Modulação De Efeitos Pelo Stf Entrou Para O Cotidiano Do Direito Tributário, Tornando-Se Pauta Frequente De Debate. Ainda Assim, Segue Sendo Difícil Decifrar Os Critérios Com Base Nos Quais Ela É Aplicada. Nesse Contexto, O Objetivo Desta Obra É Oferecer Maior Clareza Quanto Ao Modo Como A Modulação De Efeitos É Manejada Na Jurisprudência Do Stf Em Matéria Tributária, Com Base Em Uma Ampla E Sistematizada Pesquisa Empírica, Para, A Partir De Uma Análise Crítica, Aferir Se Essa Forma De Aplicação Está De Acordo Com Os Preceitos Constitucionais Que Regem A Tributação No Brasil.