A Clemência No Tribunal Do Júri E O Seu Controle Por Meio Do Recurso De Apelação

Livro em Português Brasil - Este Livro Apresenta Um Estudo Teórico Sobre O Instituto Da Clemência No Tribunal Do Júri. Oferece Ao Leitor Uma Compreensão Aprofundada Sobre Os Debates Abertos Na Doutrina E Na Jurisprudência Acerca Da Extensão E Do Controle Dos Poderes Absolutórios Dos Jurados, Sobretudo Após A Introdução Do Quesito Genérico Pela Lei N. 11.689/08. São Analisados Em Capítulos Autônomos E Mediante Metodologia Inovadora O Sistema Da Íntima Convicção E A Garantia Da Soberania Dos Veredictos. A Obra Demonstra Que A Absolvição Por Clemência Recebe Seu Fundamento Jurídico Formal Da Relação Sistemática Entre O Julgamento Por Íntima Convicção E O Princípio Da Plenitude De Defesa. Demonstra Também Que A Soberania Dos Veredictos, Conceituada Como A Capacidade De Proferir A Última Palavra, Configura Uma Garantia Institucional, Que Teve Origem E Desenvolvimento Inteiramente Convergente Com O Recurso De Apelação Contra O Mérito Do Veredicto Dos Jurados. Estabelecidas Essas Premissas, O Livro Se Dedica À Teoria Do