Ministério Público Constitucional
Salomão Ismail Filho
Estado :
Novo
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País de expedição : Brasil
Resumo
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Livro em Português Brasil - Breve Histórico Do Ministério Público, Desde Suas Origens Até Se Tornar Uma Instituição Constitucional.
Tratamento Legal E Constitucional Do Ministério Público Brasileiro Até 1988.
Desenho Institucional Do Ministério Público Na Constituição De 1988.
Funções Institucionais Do Ministério Público, Como A Promoção Da Ação Penal Pública E O Controle Externo Da Atividade Policial.
Garantias E Vedações Dos Membros Do Ministério Público, Como Vitaliciedade, Inamovibilidade E Irredutibilidade De...
Tratamento Legal E Constitucional Do Ministério Público Brasileiro Até 1988.
Desenho Institucional Do Ministério Público Na Constituição De 1988.
Funções Institucionais Do Ministério Público, Como A Promoção Da Ação Penal Pública E O Controle Externo Da Atividade Policial.
Garantias E Vedações Dos Membros Do Ministério Público, Como Vitaliciedade, Inamovibilidade E Irredutibilidade De...
Ministério Público Constitucional
Resumo
Livro em Português Brasil - Breve Histórico Do Ministério Público, Desde Suas Origens Até Se Tornar Uma Instituição Constitucional.
Tratamento Legal E Constitucional Do Ministério Público Brasileiro Até 1988.
Desenho Institucional Do Ministério Público Na Constituição De 1988.
Funções Institucionais Do Ministério Público, Como A Promoção Da Ação Penal Pública E O Controle Externo Da Atividade Policial.
Garantias E Vedações Dos Membros Do Ministério Público, Como Vitaliciedade, Inamovibilidade E Irredutibilidade De Subsídios.
Quinto Constitucional Do Ministério Público E Ministério Público Eleitoral.
Órgãos Do Ministério Público Da União E Suas Atribuições.
Controle Concentrado De Constitucionalidade E Representação Interventiva Pelo Ministério Público.
Poder-Dever Requisitório Do Ministério Público E Suas Limitações.
Defesa Dos Povos Indígenas E Outras Funções Conferidas Por Lei Ao Ministério Público.
Tratamento Legal E Constitucional Do Ministério Público Brasileiro Até 1988.
Desenho Institucional Do Ministério Público Na Constituição De 1988.
Funções Institucionais Do Ministério Público, Como A Promoção Da Ação Penal Pública E O Controle Externo Da Atividade Policial.
Garantias E Vedações Dos Membros Do Ministério Público, Como Vitaliciedade, Inamovibilidade E Irredutibilidade De Subsídios.
Quinto Constitucional Do Ministério Público E Ministério Público Eleitoral.
Órgãos Do Ministério Público Da União E Suas Atribuições.
Controle Concentrado De Constitucionalidade E Representação Interventiva Pelo Ministério Público.
Poder-Dever Requisitório Do Ministério Público E Suas Limitações.
Defesa Dos Povos Indígenas E Outras Funções Conferidas Por Lei Ao Ministério Público.
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Características
- Editora
-
Editora D Placido
- Idiomas
-
Português-Brasil
- Número de páginas
-
346
- Altura
-
16x23
- Peso
-
0.51
- EAN
-
9786555899689
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