A Reforma Do Sistema Tributário Nacional Sob A Perspectiva Do Constructivismo Lógico-Semântico: O Texto Da Emenda Constitucional 132/2023

Trata-Se De Obra Coletiva De Perfil Doutrinário, Prático E Filosófico, Uma Vez Que Trata Da Reforma Tributária Sob A Perspectiva Do Constructivismo Lógico-Semântico.

Diferencial - Obra Coletiva De Direito E Processo Tributário Com Ênfase Na Reforma Tributária - Ec 12/2023, À Luz Do Constructivismo Lógico-Semântico.

Destaque - Fica Por Conta Da Divisão Dos Artigos Em Temáticas Relevantes, O Que Facilita A Consulta E O Estudo Aprofundado Dos Leitores. Assim, Cada Capítulo, Na Verdade, É Uma Seção, Formada Por Artigos Científicos De Autores Especialistas.

Estrutura - Divide-Se Em Capítulos (Seções): 1. Impactos Da Reforma Tributária No Sistema Tributário Nacional - 2. A Lei Complementar E A Competência Tributária Do Estado Brasileiro - 3. Regra-Matriz De Incidência Tributária Da Contribuição Sobre Bens E Serviços (Cbs) - 4. Regra-Matriz De Incidência Tributária Do Imposto Sobre Bens E Serviços (Ibs) - 5. Regra-Matriz De Incidência Tributária Do Imposto Seletivo E Extrafiscalidade - 6. Capacidade Contributiva E Proporcionalidade Da Carga Tributária Do Imposto Sobre Bens E Serviços E Da Contribuição Sobre Bens E Serviços - 7. Benefícios Fiscais De Icms, Transição E Seus Efeitos Sobre Outros Tributos - 8. Perfil Da Não Cumulatividade Na Reforma Tributária - 9. Sistema Tributário Do Futuro - Os Impactos Da Reforma Tributária E A Evolução Tecnológica - 10. Impactos Da Reforma Tributária No Processo Tributário Administrativo E Judicial - 11. A Reforma Tributária E Os Impactos Em Setores Econômicos - Quadro Comparativo.