Uma Teoria Do Processo Sem Processo?: A Formação Da Teoria Geral Do Processo Sob A Ótica Do Garantismo Processual

Este Livro Aborda A Formação Da Teoria Geral Do Processo, Caracterizando-A Como Um Produto Do Processualismo Científico Germânico E Italiano. Para Tanto, Esta Obra Realiza Um Percurso Histórico-Teórico Que Inicia Com A Ruptura Que A Polêmica Entre Windscheid E Muther Realizou Em Relação Ao Conceito De Ação E Segue Com A Análise Do Papel De Autores Como Plòsz, Degenkolb, Bullow, Wach, Klein E Chiovenda Na Construção Do Direito Processual. Os Autores, Aqui, Defendem Que A Teoria Geral Do Processo, Idealizada A Partir Da Tríade Jurisdição, Processo E Ação, Limitou O Processo À Condição De Instrumento Da Jurisdição, Tratando-Se, Por Isso, De Uma Teoria Do Processo Sem Processo, Perspectiva Que Inspirou Diversas Legislações Autoritárias Do Século Xx. Após Mostrarem As Raízes E Derivações Desse Movimento No Direito Processual Brasileiro, Os Autores, Partindo Da Doutrina Do Garantismo Processual, Formulam Um Novo Recomeço Para A Teoria Do Processo.