Doação verbal de móveis - a tradição.
Porobo tambá (vassanta)
Estados : Segunda-mão: Bom estado
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Bom
De 23x16 cm. com 114, [vi] págs. Brochado.
Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto.
Estudo sobre a anotação de concordância do Prof. Dr. Antunes Varela com o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17 de Janeiro de 1969, publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência de 20 de Junho de 1970.
O autor defende que a decisão do STJ, que considerou a doação...
Resumo
E Jurisprudência diversa. Reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela. Por... Juiz de Direito. Livraria Almedina. Coimbra. 1970.
De 23x16 cm. com 114, [vi] págs. Brochado.
Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto.
Estudo sobre a anotação de concordância do Prof. Dr. Antunes Varela com o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17 de Janeiro de 1969, publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência de 20 de Junho de 1970.
O autor defende que a decisão do STJ, que considerou a doação verbal, sem tradição, é meramente audaciosa e voluntarista e coloca em causa a segurança jurídica.
Tem junto a transcrição de 8 sentenças proferidas pelo autor em diversas acções de direito civil.
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Características
- Idiomas
-
Português
- Número de páginas
-
114.0
- Encadernação
-
Capa Mole / Paperback
- Peso
-
175
- EAN
-
3513161150400