Manual De Direito Tributário - 15 Edição 2025

Neste Livro, Procede-Se Ao Exame Dos Principais Institutos Do Direito Tributário, De Forma Panorâmica E Abrangente. Apoiado No Posicionamento Dos Tribunais, Mas Sem Deixar De A Ele Fazer A Devida Crítica Quando Cabível, Percorre As Mais Importantes Normas Que Disciplinam A Matéria No Direito Brasileiro, Sobretudo A Constituição Federal De 1988 E A Legislação Complementar, Com Ênfase Ao Código Tributário Nacional E Às Leis Complementares 87/1996 E 116/2003. Examina-Se, Com Isso, A Parte Geral Do Direito Tributário, Dedicada A Institutos, Como Os De Legislação Tributária, Obrigação, Lançamento, Causas De Suspensão E Extinção Do Crédito Tributário Etc., E Também A Parte Especial, Relativa Aos Diversos Tributos E, Em Particular, Aos Impostos Em Espécie. Além Disso, Há Capítulos Específicos Para Tratar Da Relação Mais Próxima Do Direito Tributário Com O Direito Processual, Com O Direito Penal E Com O Direito Financeiro, Tornando A Abordagem Mais Completa, Em Atenção À Complexidade Do Fenômeno Tratado E À Necessária Interdisciplinaridade Daí Decorrente. A Partir Da 9 Edição, Esta Obra Foi