Repensando A Imparcialidade No Processo Penal

 O Conceito De Imparcialidade Predominante Na Doutrina Brasileira Contemporânea Foi Construído A Partir De Pressupostos Racionalistas Que Atualmente São Insustentáveis Empiricamente. Ou Seja, É Um Conceito Irrealizável. Contudo, Esse É Um Fator Presente Em Qualquer Sistema Que Trabalha Nos Seres Humanos. O Que Torna O Instituto Problemático No Brasil É A Cultura De Tolerância Com A Defasagem Entre A Defesa Teórica Da Imparcialidade E As Práticas Cotidianas, Em Que Não Se Nota Incômodo Com O Alto Grau De Subjetividade E Até Mesmo De Uma Certa Aleatoriedade Da Prestação Jurisdicional, A Depender Dos Valores De Quem Está Julgando A Causa. Se, Por Exemplo, Há Embates Teóricos Sobre Ativismo Judicial, Nas Práticas Cotidianas, O Sistema De Justiça Permite Que O Próprio Juiz Decida Se Vai Atuar De Forma Ativista Ou Contida, Podendo, Inclusive, Atuar De Forma Ativista Em Alguns Processos E Contida Em Outros. Esse Problema, Que Não É Individual, Mas Estrutural, É Resultado De Uma Sinergia Dos Atores Que Realizam O Processo Penal. O Presente Trabalho Busca Compreender Esse Fenômeno E Apontar Horizontes Para A Sua Solução.