Responsabilidade Tributária Da Fonte Pagadora No Imposto Sobre A Renda: Implicações Do Art. 61 Da Le

Trata-Se De Obra Acadêmica, Proveniente Do Mestrado Do Autor.

Diferencial - Previamente Ao Objeto Do Estudo, O Autor Trata A Teoria Comunicacional, O Constructivismo Lógico-Semântico E A Base Principiológica Constitucional, Tecendo Então Uma Base Sólida Para Dissertar Acerca Da Responsabilidade Tributária Da Fonte Pagadora.

Destaque - A Obra Contém Um Estudo Específico Do Art. 61 Da Lei N 8.981/95, E Suas Implicâncias Na Responsabilidade Tributária Da Fonte Pagadora.


Estrutura - Divide-Se Introdução, 8 Capítulos, Conclusão E Referências.
Cap. 1: Noção De Linguagem Como Objeto De Conhecimento E O Conceito De Processo Comunicacional - Cap. 2. Das Situações Normativas Previstas No Artigo 61, Da Lei N 8.981/95 Como Um Ato De Fala - Cap. 3. Fixação Da Regra-Matriz De Incidência Do Imposto Sobre A Renda - Cap. 4 Da Necessidade Da Aplicação Da Norma Geral Antielisiva - Nga Para Desconsideração, Pela Administração Tributária, Do Negócio Jurídico Praticado Pelo Contribuinte - Ca