Resolução Parcial Do Contrato Por Inadimplemento

O Trabalho Explora O Tema Da Resolução Parcial Do Contrato Por Inadimplemento No Direito Brasileiro, Isto É, A Possibilidade De Eliminar Apenas Parte Dos Efeitos Do Contrato E Conservar Outros, Quando A Inexecução Não Afeta Todo O Contrato.

Embora Pouco Estudada No Brasil, A Questão Não É Desconhecida Pelos Tribunais, Bem Como Na Legislação
Estrangeira, Mostrando-Se A Resolução Parcial Remédio Mais Adequado A Determinadas Situações De Descumprimento Contratual - A Inexecução Parcial.

A Partir De Um Estudo Das Bases Da Resolução Por Inadimplemento No Brasil, São Apontados Os Fundamentos
Da Resolução Parcial, Seus Requisitos Próprios De Aplicação, Sua Eficácia E, Ainda, A Diferenciação Em Relação A Outras Figuras Afins.



Bruna Duarte Leite
Mestre E Bacharel Em Direito Pela Usp.
Advogada. Sócia De Kairalla E Leite Advogados.