Vade Mecum De Direito Digital - 2025

ContÉM

- LegislaÇÃO Brasileira Relativa A Temas De Direito Digital, Tais Como Leis, Decretos E Portarias, Expedidas Por Diferentes InstÂNcias De Poder.

- Projetos De Lei Sobre Direito Digital E InteligÊNcia Artificial.

- RelatÓRio Final Da SubcomissÃO De Direito Digital, Da ComissÃO De Juristas ResponsÁVel Pela RevisÃO E AtualizaÇÃO Do CÓDigo Civil;

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Sobre A Obra

O&Nbsp;Direito Digital&Nbsp;Vem Se Afirmando Como O Mais Novo Ramo Da CiÊNcia JurÍDica, Com Regras E PrincÍPios PrÓPrios, Que Demandam AtenÇÃO E CompreensÃO Pelo Jurista ContemporÂNeo. Logo, Conhecer As Primeiras LegislaÇÕEs E Propostas Legislativas Que EstÃO Surgindo No Brasil É Essencial Para O Direito Do SÉCulo Xxi.

A DigitalizaÇÃO Da Vida Torna Fundamental Que O&Nbsp;Direito, Como Um Todo, Seja Revisitado Sob As Lentes Do Universo Online, Pois Somente Assim SerÁ Capaz De Fornecer Respostas Adequadas A Uma Sociedade Que, Cada Vez Mais, Se Depara Com Novas Tecnologias E, Portanto, Novos Riscos E PossÍVeis LesÕEs A Direito.

Na Busca Da Tutela Ao Ser Humano, Da Disciplina De RelaÇÕEs JurÍDicas Entre Sociedades EmpresÁRias, Do Resguardo Ao Desenvolvimento Da InteligÊNcia Artificial, O Brasil E O Mundo Debatem Qual A Melhor Forma De Disciplinar A Tecnologias Surgidas Em Meio À Denominada&Nbsp;RevoluÇÃO 4.0.

Aliar Desenvolvimento CientÍFico E Resguardo À Pessoa Humana, ProteÇÃO De Dados Pessoais E Uso Massivo Da Internet, Deepfakes E PreservaÇÃO Da Democracia, SÃO Alguns Dos Exemplos Deste Monumental Momento HistÓRico Em Que Vivemos, Onde A AtuaÇÃO Estatal Parece NÃO Ser Suficiente E Pior, Atrasada Em RelaÇÃO Ao Que JÁ EstÁ Ocorrendo.

Assim, A Editora&Nbsp;Foco, Acompanhando O Projeto GrÁFico E A ApresentaÇÃO Da ConstituiÇÃO Federal, Do LCÓDigo De Processo Civil&Nbsp;E Do&Nbsp;CÓDigo De ÉTica E Disciplina Da Oab, Apresenta A OrganizaÇÃO Do Vademecum De Direito Digital Com A IntenÇÃO De Oferecer Ferramenta De Pesquisa Aos Profissionais E AcadÊMicos Da ÁRea JurÍDica, Em Especial ÀQueles Que JÁ Entenderam A RelevÂNcia Desta Nova Disciplina Do Direito.

Boa Leitura!

O Organizador.