Soluções Tributárias Para Falhas De Mercado No Uso De Sacolas Plásticas Descartáveis

Ir Ao Mercado E Levar Uma Sacola Plástica Parece Um Gesto Simples. Mas Por Trás Dele Há Custos Sociais, Econômicos E Ambientais Que Raramente São Percebidos. Este Livro Mostra Como O Direito Tributário Pode Se Tornar Uma Ferramenta Estratégica Para Enfrentar O Consumo Massivo De Sacolas Plásticas Descartáveis. Partindo Do Debate Entre Pigou E Coase Sobre Externalidades, O Autor Explora As Falhas De Mercado Que Evidenciam A Necessidade De Intervenção Estatal E Demonstra Como A Tributação Pode Induzir Comportamentos Mais Sustentáveis. Entre Green Taxes E Tributos Ambientalmente Orientados, São Apresentadas Soluções Como A Majoração Da Carga Tributária Sobre Produtos Poluentes, A Desoneração De Alternativas Biodegradáveis E A Criação De Novos Instrumentos, Como A Cide Ambiental E O Imposto Seletivo. Com Linguagem Clara E Sólida Fundamentação Teórica, A Obra Convida O Leitor A Refletir Sobre A Construção De Um Sistema Tributário Mais Justo, Preventivo E Comprometido Com A Sustentabilidade.