Promessa De Compra E Venda E Parcelamento Do Solo Urbano

Premiada Com O 2.º Lugar Em Concurso De Monografias Jurídicas Realizado Pela Associação Dos Juízes Do Rio Grande Do Sul A Presente Obra Já Considerada Um Clássico Mantém Sua Estrutura Original Ao Mesmo Tempo Em Que Se Encontra Estritamente Atualizada Nesta Edição Com A Visão Mais Recente Dos Tribunais E Da Doutrina Acerca De Vários Assuntos O Que Importou Em Rever Alguns Posicionamentos Antes Defendidos. Sobre Os Quatro Temas Fundamentais ? Loteamento E Desmembramento Promessa De Compra E Venda De Imóveis Loteados E De Imóveis Não Loteados E Aspectos Penais ? O Autor Examina O Registro Do Loteamento O Contrato O Pré-Contrato De Promessa O Direito Real E O Direito Pessoal A Forma E O Registro Da Promessa A Rescisão E O Cancelamento Do Contrato A Cláusula Penal O Arrependimento A Purgação Da Mora A Adjudicação Compulsória Acessões E Benfeitorias Outorgas Cessão Da Promessa E Promessa De Cessão Antecipação Do Pagamento E Consignação Loteamentos Irregulares E Aspectos Penais Num Estudo Tanto Abrangente Quanto Minucioso.