Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 10ª Ed. 2014

Arnaldo Rizzardo

Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 10ª Ed. 2014 - 1
Estado : Novo
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Nessa nova edição procurou trazer a visão mais recente dos Tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos. Ressalta-se que esse trabalho foi premiado em concurso de monografias jurídicas da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul: A Lei 6.7666 procurou uniformizar a nomenclatura legal adotada introduzindo novos preceitos, merecendo destaque daqueles relativos aos requisitos para o loteamento e os que dispensaram certas exigências para os...

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Resumo

Nessa nova edição procurou trazer a visão mais recente dos Tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos. Ressalta-se que esse trabalho foi premiado em concurso de monografias jurídicas da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul: A Lei 6.7666 procurou uniformizar a nomenclatura legal adotada introduzindo novos preceitos, merecendo destaque daqueles relativos aos requisitos para o loteamento e os que dispensaram certas exigências para os parcelamentos populares: As modificações trazidas pelas Leis 10.932/2004 e 11.445/2007 tratam da infraestrutura e das novas exigências dos loteamentos e parcelamento do solo urbano.
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Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 10ª Ed. 2014

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Características

Editora

Revista Dos Tribunais

Idiomas

Português do Brasil (PT-BR)

Colecção

01-01-2014

EAN

9788520352151

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