Direito Penal. Crimes Contra A Pessoa

Com Base Nas Premissas Do Estado Democrático De Direito E Na Teoria Discursiva Do Direito, A Abordagem Desenvolvida No Presente Livro Examina Todos Os Crimes Contra A Pessoa Procurando Contextualizar Cada Tipo Incriminador Com A Perspectiva Legitimadora Da Reprovação Social. O Reconhecimento Da Ocorrência De Um Crime Produz Tamanho Impacto Social Que Não Pode Decorrer Apenas Da Subsunção Formal De Um Acontecimento Natural A Uma Previsão Abstrata Da Lei. O Crime Viola As Expectativas Sociais De Comportamento E Para O Seu Reconhecimento É Necessário O Exercício De Uma Especial Atividade Valorativa. O Desafio Que Se Apresenta Ao Operador Do Direito É Justamente Este: Apurar O Significado Social Do Comportamento Sobre O Qual Recai A Suspeita Da Incriminação.