Estudos Sobre Coisa Julgada E Controle De Constitucionalidade

Apesar De Muito Já Ter Sido Discutido A Respeito Da Coisa Julgada E Acerca Do Controle Parece-Nos Que A Doutrina Nacional Se Ressente De Um Estudo Relacionando A Coisa Julgada Ao Controle De Constitucionalidade ? É O Que Este Trabalho Busca Realizar. Na Parte I Desta Obra Analisa-Se O Instituto Da Coisa Julgada De Uma Forma Geral E Especificamente As Sentenças Que Supostamente Não Seriam Cobertas Pela Coisa Julgada. Por Sua Vez Na Parte Ii O Estudo É A Respeito Do Controle De Constitucionalidade Especialmente Seu Surgimento E Evolução No Brasil. O Objetivo É Verificar Se O Nosso Sistema Ruma Para Um Modelo Eminentemente Concentrado Com Abandono Do Controle Difuso Ou Se A Tendência É A Convivência De Ambos Por Fim A Parte Iii Do Trabalho Busca Compatibilizar Três Figuras Distintas Mas Que Na Sua Gênese Têm A Mesma Finalidade De Estabilizar A Decisão Judicial. Trata- Se Da Tentativa De Sistematização Da Eficácia Erga Omnes Efeito Vinculante E Coisa Julgada No Controle Concentrado. Cada Uma Das Partes Pode Ser Lida De Forma Estanque. Seja Na Perspectiva De Suas Reflexões Sobre O Controle De Constitucionalidade Enfrentado Pelo Viés Da Análise Crítica Das Modificações Legislativas Constitucionais E Infraconstitucionais Posteriores À Constituição De 1988 Seja Abordando A Questão Enunciada Brevitatis Causa ?Coisa Julgada Inconstitucional? Seja Contextualizando A Coisa Julgada E Estabilidade Das Decisões Proferidas No Controle Concentrado Dellore Avança Na Tentativa De Tornar Palatável O Vértice De Ação Dúplice Que Se Procura Emprestar À Adin E Adcon. Além Disso Apresenta Uma Solução Para Que Conviva A Coisa Julgada A Eficácia Erga Omnes E O Efeito Vinculante Sem Que Haja A Fissura Do Sistema Processual-Constitucional Brasileiro E Sem A Necessidade De Interpretar Conceitos Com Base No Direito Estrangeiro.