Moreira Alves E O Controle De Constitucionalidade No Brasil

Esta Obra Examina O Controle De Constitucionalidade No Brasil Sob A Ótica Das Mais Importantes Decisões De Moreira Alves, Cuja Grandiosa Contribuição Foi Crucial Para O Desenvolvimento Da Jurisdição Constitucional. A Primeira Parte Faz Considerações Gerais Sobre O Sistema Brasileiro De Controle De Constitucionalidade À Luz Da Jurisprudência Do Stf, Abordando Temas Essenciais Como A Cautelar Na Adin, A Eficácia Das Decisões Nas Ações De Controle De Constitucionalidade, O Controle Da Omissão Constitucional, O Controle De Constitucionalidade De Lei Estadual E Municipal E Muitos Outros Assuntos. A Segunda Parte Traz As Principais Decisões Do Stf Sobre Controle De Constitucionalidade Que Contaram Com A Participação Do Ministro Moreira Alves, Todas Organizadas Por Tópicos. Além De Constituir Verdadeira Homenagem Pelos Serviços Prestados Pelo Ministro Ao Stf, Trata-Se De Fonte Inesgotável De Pesquisa Sobre O Controle De Constitucionalidade.